Atos Oficiais – Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Nova Brasilândia

Decreto 07.2021 – Ponto facultativo no dia 03 de Junho de 2021

“Decreta ponto facultativo no dia 03 de Junho de 2021.” O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER o presente: DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1° – Fica decretado ponto facultativo no dia 03 de Junho de 2021 (quinta-feira), em todos os setores e repartições da ... Leia Mais »

As Sessões Ordinárias serão realizadas todas as Segundas-feiras com inicio às quinze horas

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002.2021 Nova Brasilândia D’Oeste, 25 de Março de 2021. Autoria: MESA DIRETORA “Altera o Artigo 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – Rondônia e dá outras providências.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER ... Leia Mais »

Decreto 03/2021 – Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Chisté

“Decreta luto oficial de 03 (três) dias em decorrência do falecimento do Senhor Jurandy Carlos Chisté.” O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER o presente: DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1° – Fica decretado luto oficial pelo prazo de 03 (três) dias, em decorrência do ... Leia Mais »

PORTARIA n°. 061/CÂMARA/2020 – Expediente durante o recesso

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D` Oeste–RO, no uso de suas atribuições que lhes são concedidos por Lei, RESOLVE, Artigo 1° – Com base no Art. 19 da Lei Orgânica deste Município, nomear os Vereadores Jocelino Saidler – Titular e Valdir Ferreira de Souza – Substituto, responsáveis pelo expediente deste Poder Legislativo durante do recesso da Câmara ... Leia Mais »

DECRETO LEGISLATIVO Nº 014 – Ponto Facultativo

“Decreta ponto facultativo no dia 30 de Outubro de 2020.” O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER o presente: DECRETO LEGISLATIVO Considerando o Decreto n°. 24.649 de 02 de Janeiro de 2020 do Governo do Estado de Rondônia, que em seu inciso XXXIII ... Leia Mais »

LUTO OFICIAL – DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

“Decreta luto oficial de 03 (três) dias em decorrência do falecimento do Senhor José Torres Sobrinho.” O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER o presente: DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1° – Fica decretado luto oficial pelo prazo de 03 (três) dias, em decorrência do ... Leia Mais »