Projetos Tramitando na Câmara

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Confira na integra os projetos de Lei que estão tramitando na Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste, projetos que estão sendo analisados pelas comissões permanentes do Poder Legislativo, para serem votados.

CLIQUE NOS LINKS PARA BAIXAR O PROJETO NA ÍNTEGRA;

Projeto de Lei 1567/2019 – “Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e da outras providencias.

Projeto 1569/2019 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2020 e dá outras providências”

Projeto de Lei 1570/2019 “Autoriza o município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” (RETIRADO PELO EXECUTIVO PARA MODIFICAÇÕES)

Projeto de Lei 1571/2019 “Dispõe sobre a Organização Administrativa, dos cargos comissionados e Funções gratificada da Prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste, dá outras providências” RETIRADO PELO EXECUTIVO PARA ALTERAÇÕES

Projeto de Lei 1572/2019 – “ Institui no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar destinado à garantia de direitos de crianças, adolescentes, e, excepcionalmente, de jovens entre 18 e 21 anos de idade, afastados da família de origem por meio da medida de proteção prevista no art. 101, inciso VIII, da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, determinada pela autoridade competente”. .”

Projeto de Lei 1573/2019 – “Disciplina a compensação de jornada e institui o banco de horas no âmbito da Administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.”

Projeto de Lei 1578/2019 – “Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e da outras providencias.

Projeto de Lei 1579/2019 – “Dispõe sobre a Organização Administrativa, dos cargos comissionados e Funções gratificada da Prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste, dá outras providências”

Projeto de Lei 1581/2019 – “Altera a Lei Municipal nº 1357/2018, que institui a gratificação por regime de sobreaviso para os técnicos de radiologia; revoga a Lei Municipal nº 912/2011 e regulamenta a gratificação de técnico de enfermagem.” (RETIRADO PELO EXECUTIVO)

Projeto 1580/2019 – “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 926/2011 e fixa o rendimento dos cargos de técnico em radiologia, técnico em enfermagem, técnico em laboratório e técnico em imobilização.” (RETIRADO PELO EXECUTIVO)

Projeto 1582/2019 “Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.”

Projeto de lei 1585/2019 – “Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.”

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