Projetos Tramitando na Câmara

Print Friendly, PDF & Email

Confira na integra os projetos de Lei que estão tramitando na Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste, projetos que estão sendo analisados pelas comissões permanentes do Poder Legislativo, para serem votados.

CLIQUE NOS LINKS PARA BAIXAR O PROJETO NA ÍNTEGRA;

Projeto de Lei 1627/2019 – “CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 1626/2019 – “Revoga as Leis Municipais n. 1237/2016, n. 1279/2017 e n. 1329/2018, e regulamenta o pagamento da Indenização de Campo, e dá outras providências.”

Projeto de lei 1628/2019 “Assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Município e dá outras providências”.

Projeto de Lei 1612/2019 – “Revoga a Lei Municipal n. 1147/2015 e a Lei Municipal n. 1326/2018 e Regulamenta o pagamento de diárias e indenização de deslocamento e dá outras providências”.

Projeto de Lei 1619/2019 – “Abre crédito adicional especial por recurso vinculado no orçamento vigente e dá outras providências.”

Projeto 1615/2019 – “Institui a revisão do Plano Plurianual para o período de 2020 a 2021 e dá outras providências.”

Projeto de Lei 1616/2019 – “Estima as receitas e fixa as despesas para o orçamento programa do exercício de 2020.”

Projeto de Lei 1608/2019 – “Abre crédito adicional especial por anulação e por recurso vinculado no orçamento vigente e dá outras providências.”

Projeto de Lei 1605/2019 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.”

Projeto de Lei 1592.2019 – “Dá nome Unidade Básica de Saúde do Setor 13 do Município de Nova Brasilândia D’Oeste.”

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*