Decreto Legislativo Nº 010/2017 – “Declara ponto facultativo no dia 13 de Outubro de 2017.”

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE,

Artigo 1º – Decretar ponto facultativo na Sexta-feira dia 13 de Outubro de 2017, em função do feriado nacional do dia 12 de Outubro de 2017.

Artigo 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.

Palácio da Agricultura, 11 de Outubro