Decreto Legislativo 010/2018 – “Declara ponto facultativo nos dias 24 e 26 de Dezembro de 2018.”

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE,

Artigo 1º – Decretar Ponto Facultativo em todos os setores e repartições da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO no dia 24 e 26 de Dezembro de 2018 em função do feriado Nacional de Natal do dia 25 de Dezembro de 2018.

Artigo 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.

Palácio da Agricultura, 21 de Dezembro de 2018.

PATROCÍNIO JOSÉ DA CUNHA
Presidente