Decreto Legislativo 01/2020 – Ponto Facultativo

“Decreta ponto facultativo no dia 24 e 26 de Fevereiro de 2020.”

                O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, 

DECRETA

                Artigo 1º – Em função do feriado nacional de Carnaval do dia 25 de Fevereiro de 2020 (Terça-feira), resolve decretar ponto facultativo no dia 24 de Fevereiro de 2020 (segunda-feira) e no dia 26 de Fevereiro de 2020 (quarta-feira) em todas as repartições e setores do Poder Legislativo deste Município.

                Artigo 2º – Fica a Sessão Ordinária do dia 24 de Fevereiro de 2020 (segunda-feira) adiada para o dia 27 de Fevereiro (quinta-feira) às 19h00min.

Artigo 3º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.

Palácio da Agricultura, 21 de Fevereiro de 2020. 

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Jocelino Saidler

Presidente da Câmara Municipal