AÇÕES DOS PARLAMENTARES – ( Indicações, ofícios e outros )

Ofícios Nº 012/2018 e 013/2018 – Vereador Elias

No Ofício 012/2018 O Vereador Elias Chagas faz o uso do presente para requerer do Prefeito Municipal, providencias necessária no setor competente, para implantação de placas de advertência e sinalizações refletivas nas laterais das cabeceiras  das pontes do Município de Nova Brasilândia, haja vista que a sinalização tem por finalidade alertar aos usuários da via, quanto à existência de condições ... Leia Mais »

Ofícios 010 e 011 – Vereador Elias cobra operação tapa buracos e a pintura das faixas de pedestres

No Oficio 010/2018 o Vereador Elias Domingos das Chagas solicita medidas urgentes no setor competente do Município para uma operação tapa buracos na Avenida Jorge Teixeira entre a Rua das Palmeiras e Avenida Rui Barbosa, no qual o local está quase intrafegável em função do grande número de buracos no asfalto. Valendo ressaltar que a via acima mencionada é um ... Leia Mais »

Indicação 015/2017 – Vereador Elias. “Indica ao Executivo Municipal que tome providências para realizar convênio com o C.T.I.”.

“Indica ao Executivo Municipal que tome providências para realizar convênio com o C.T.I.”. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que no orçamento de 2018 do Município de Nova Brasilândia D`Oeste/RO, em sua unidade 02005 – Secretaria Municipal de Assistência Social, na programática 3.350.43.00.00 – Subvenções sociais possui um valor de 20.000,00 (vinte mil reais), venho através deste, na qualidade de Vereador deste ... Leia Mais »

Indicação 005/2017 – Vereador Marcelino “Indica ao Executivo Municipal que viabilize a manutenção em travessão”.

“Indica ao Executivo Municipal que viabilize a manutenção em travessão”.   JUSTIFICATIVA:   Na qualidade de Vereador deste município, com base no Art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO, venho através deste, formalizar a indicação a Vossa Excelência, para que promova estudos que fizerem necessários, no sentido de que seja realizado manutenção da Linha vicinal ... Leia Mais »

Indicação 022 e 023 – Vereador Reginaldo

Indicação 022/2017 “Indica ao Executivo Municipal que viabilize estacionamento na Avenida Juscelino Kubitschek”. Indicação 023/2017 “Indica ao Executivo Municipal que tome providências, para fazer travessia na Avenida Juscelino Kubitschek e mudança de faixa de pedestre”.     Nova Brasilândia D`Oeste/RO. Em 06 de Novembro de 2017   Leia Mais »

Indicação 014 – Vereador Elias

“Indica ao Executivo Municipal que tome providências para adequação de carga horária dos Servidores Plantonistas de Secretaria Municipal de Saúde”.   JUSTIFICATIVA:    Tendo em vista que a Constituição Federal não trata da carga horária dos Servidores que trabalha em regime de plantão, e a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em seu Art. 71 dispõe: Art. 71 – Em qualquer ... Leia Mais »

Indicação 020 e 021 – Vereador Reginaldo

“Indica ao Executivo Municipal que tome providências para aquisição de aparelho de ultrassom”. JUSTIFICATIVA:   Tendo em vista que o SUS – Sistema Único de Saúde é uma rede de serviços que presta serviços destinados a todos os cidadãos e são financiados com recursos arrecados por meio de impostos e contribuições pagos pela população, vimos através do presente indicar a ... Leia Mais »