Indicações

Indicação 005/2017 – Vereador Marcelino “Indica ao Executivo Municipal que viabilize a manutenção em travessão”.

“Indica ao Executivo Municipal que viabilize a manutenção em travessão”.   JUSTIFICATIVA:   Na qualidade de Vereador deste município, com base no Art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO, venho através deste, formalizar a indicação a Vossa Excelência, para que promova estudos que fizerem necessários, no sentido de que seja realizado manutenção da Linha vicinal ... Leia Mais »

Indicação 022 e 023 – Vereador Reginaldo

Indicação 022/2017 “Indica ao Executivo Municipal que viabilize estacionamento na Avenida Juscelino Kubitschek”. Indicação 023/2017 “Indica ao Executivo Municipal que tome providências, para fazer travessia na Avenida Juscelino Kubitschek e mudança de faixa de pedestre”.     Nova Brasilândia D`Oeste/RO. Em 06 de Novembro de 2017   Leia Mais »

Indicação 014 – Vereador Elias

“Indica ao Executivo Municipal que tome providências para adequação de carga horária dos Servidores Plantonistas de Secretaria Municipal de Saúde”.   JUSTIFICATIVA:    Tendo em vista que a Constituição Federal não trata da carga horária dos Servidores que trabalha em regime de plantão, e a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em seu Art. 71 dispõe: Art. 71 – Em qualquer ... Leia Mais »

Indicação 020 e 021 – Vereador Reginaldo

“Indica ao Executivo Municipal que tome providências para aquisição de aparelho de ultrassom”. JUSTIFICATIVA:   Tendo em vista que o SUS – Sistema Único de Saúde é uma rede de serviços que presta serviços destinados a todos os cidadãos e são financiados com recursos arrecados por meio de impostos e contribuições pagos pela população, vimos através do presente indicar a ... Leia Mais »

Indicação 010 – Vereador Elias “Indica ao Executivo Municipal que tome providências necessárias para isenção de IPTU para portadores de Neoplasia Maligna (câncer)”.

“Indica ao Executivo Municipal que tome providências necessárias para isenção de IPTU para portadores de Neoplasia Maligna (câncer)”.   JUSTIFICATIVA:   Venho através deste, na qualidade de Vereador deste município, com base no Art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO, indicar a Vossa Excelência que promova estudos que fizerem necessários visando a possibilidade de envio ... Leia Mais »

Indicação 009/2017 – Vereador Edivaldo “Indica ao Executivo Municipal que tome providências necessárias, para pagamento de periculosidade.”

“Indica ao Executivo Municipal que tome providências necessárias, para pagamento de periculosidade.”   JUSTIFICATIVA:   Venho através do presente, indicar a Vossa Excelência que promova os estudos necessários para viabilizar o pagamento de gratificação de risco de vida no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, considerada como adicional de periculosidade, no termos da Lei n°.12.740/2012, regulamentada ... Leia Mais »

Indicação 012/2017 – Vereador Elias “Indica ao Executivo Municipal que tome providências necessárias para plantio de mudas”.

“Indica ao Executivo Municipal que tome providências necessárias para plantio de mudas”.   JUSTIFICATIVA:   Tendo em vista que na Estação de Tratamento de água e esgoto do Município possui um viveiro de mudas, venho através deste, na qualidade de Vereador deste município, com base no Art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO, indicar a ... Leia Mais »