Atos Oficiais – Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Nova Brasilândia

DECRETO LEGISLATIVO Nº 014 – Ponto Facultativo

“Decreta ponto facultativo no dia 30 de Outubro de 2020.” O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER o presente: DECRETO LEGISLATIVO Considerando o Decreto n°. 24.649 de 02 de Janeiro de 2020 do Governo do Estado de Rondônia, que em seu inciso XXXIII ... Leia Mais »

LUTO OFICIAL – DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

“Decreta luto oficial de 03 (três) dias em decorrência do falecimento do Senhor José Torres Sobrinho.” O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER o presente: DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1° – Fica decretado luto oficial pelo prazo de 03 (três) dias, em decorrência do ... Leia Mais »

Decreto 011/2020 – Ponto Facultativo

Em função do feriado nacional de Corpus Christi do dia 11 de Junho de 2020 (quinta-feira), resolve decretar ponto facultativo no dia 12 de Junho de 2020 (Sexta-feira) em todas as repartições e setores do Poder Legislativo deste Município. DECRETO-N°.-011.2020-PONTO-FACULTATIVO-12-DE-JUNHO-DE-2020Baixar Leia Mais »

Decreto Legislativo 07/2020 – Sessões restritas

DECRETA Artigo 1º – Fica as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO, restritas aos Vereadores, aos servidores do Poder Legislativo e à imprensa, por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia 18 de Março de 2020. Artigo 2º – Não haverá atendimento ao Público na Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO ... Leia Mais »

Decreto Legislativo 05/2020 – Sessões restritas devido ao COVID-19

DECRETA Artigo 1º – Fica as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO, restritas aos Vereadores, aos servidores do Poder Legislativo e à imprensa, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 18 de Março de 2020. Artigo 2º – Não haverá atendimento ao Público na Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO por um ... Leia Mais »