Atos Oficiais

Ordem do dia para a 24ª Sessão Ordinária

Sera realizada nesta segunda-feira 16/07/2018 a partir das 19:00Hs no plenário da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste, a 24ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da 8ª Legislatura. Na Ordem do dia; 1°. Discussão e votação do Projeto de Lei n° 1488/2018 com a súmula: “Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras ... Leia Mais »

PORTARIA N°. 043/2018 – Comissão Especial

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D` Oeste – RO, Vereador Patrocinio José da Cunha, no uso de suas atribuições que lhes são concedidos por Lei, RESOLVE: Artigo 1º – Nomear com base no art. 49 § 2°. Do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`OesteRO, o Vereador Marcelino Natalicio Pereira – Presidente, Vereador Jocelino Saidler ... Leia Mais »

Resolução 001/2018

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO N.º 048/2001 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que o Plenário aprovou e ele promulga a seguinte:   RESOLUÇÃO Art. 1º Ficam alterados ... Leia Mais »

Decreto Legislativo 001/2018 Ponto Facultativo

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, DECRETA Artigo 1º – Em função do feriado nacional de Carnaval do dia 13 de Fevereiro de 2018 (Terça-feira), resolve decretar ponto facultativo no dia 12 de Fevereiro 2018 (segunda-feira) e no dia 14 de Fevereiro de ... Leia Mais »

Decreto legislativo 011/20117 – Ponto Facultativo

“Declara ponto facultativo em todas as repartições da Câmara Municipal.” O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, decreta o seguinte: Considerando as festividades natalícias e de final de ano; Decreta Artigo 1º – Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições e setores da ... Leia Mais »

Resolução 003/2017 – “Dispõe sobre a criação de Chefe de Patrimônio e Almoxarifado e Altera o anexo VII e VIII da Resolução de n.º 003/2013 (Estatuto e Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal) e dá outras providências.”

A Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste (RO), através da Mesa Diretora, no uso de suas atribuições aprovou e eu sanciono a presente Resolução: Art. 1.º – Fica criado o cargo em comissão de Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, com carga horária se 40 (quarenta) horas semanais, tendo como requisito o nível médio alterando os anexos VII e VIII da ... Leia Mais »

Decreto Legislativo Nº 010/2017 – “Declara ponto facultativo no dia 13 de Outubro de 2017.”

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, RESOLVE, Artigo 1º – Decretar ponto facultativo na Sexta-feira dia 13 de Outubro de 2017, em função do feriado nacional do dia 12 de Outubro de 2017. Artigo 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na ... Leia Mais »

Câmara Municipal promulga a Lei que Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Nova Brasilândia

Depois da Câmara municipal derrubar os vetos do Prefeito Municipal do Projeto 1426/2017 na 29ª Sessão Ordinária, o projeto não foi promulgado no executivo e sendo assim o Presidente da Câmara Vereador Cunha no uso de suas atribuições, promulgou o projeto tornando assim em vigor a Lei com o número 1294/2017.   Lei Municipal n°. 1294/2017  “Cria o Serviço Autônomo ... Leia Mais »

DECRETO LEGISLATIVO N°. 006/2017 – “Regulamenta as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – RO e dá outras providências”.

DECRETO LEGISLATIVO N°. 006/2017   “Regulamenta as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – RO e dá outras providências”.     O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,     DECRETO LEGISLATIVO:     Art. 1º         Fica Regulamentada na Câmara Municipal ... Leia Mais »

DECRETO LEGISLATIVO N°. 007/2017 – Ponto Facultativo

“Declara ponto facultativo no dia 16 de Junho de 2017 .”   O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,   RESOLVE, Artigo 1º – Decretar ponto facultativo no dia 16 de Junho de 2017 Sexta-Feira, em função do feriado Nacional de Corpus Christi do ... Leia Mais »