Atos Oficiais – Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Nova Brasilândia

Decreto Legislativo 07/2020 – Sessões restritas

DECRETA Artigo 1º – Fica as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO, restritas aos Vereadores, aos servidores do Poder Legislativo e à imprensa, por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia 18 de Março de 2020. Artigo 2º – Não haverá atendimento ao Público na Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO ... Leia Mais »

Decreto Legislativo 05/2020 – Sessões restritas devido ao COVID-19

DECRETA Artigo 1º – Fica as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO, restritas aos Vereadores, aos servidores do Poder Legislativo e à imprensa, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 18 de Março de 2020. Artigo 2º – Não haverá atendimento ao Público na Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO por um ... Leia Mais »

Decreto Legislativo 01/2020 – Ponto Facultativo

“Decreta ponto facultativo no dia 24 e 26 de Fevereiro de 2020.”                 O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,  DECRETA                 Artigo 1º – Em função do feriado nacional de Carnaval do dia 25 de Fevereiro de ... Leia Mais »

Resolução 007/2019 – Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal

Resolução 007/2019 – “INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D´OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de resolução aprovado pela Câmara e em breve estará sendo implantado e funcionando, para garantir uma melhor transparência dos atos públicos e o pleno exercício da cidadania. resoluçao-007.2019Baixar Leia Mais »