Atos Oficiais

Ordem do dia para a 1ª Sessão Extraordinária

Sera realizada nesta quinta-feira 17/01/2019 a partir das 19Hs:00Min no Plenário da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste, a 1ª Sessão Extraordinária do Primeiro Período legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura. Na Ordem do dia; 1° – Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1533/2018 com a súmula: “Altera os anexos da Lei n°. 1328/2018 que autoriza ... Leia Mais »

Edital de Convocação para Sessão Extraordinária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E: Convocar os senhores vereadores para uma Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 17 de Janeiro de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – Rondônia, ... Leia Mais »

Portaria 012/2019 – Comissão Especial

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D` Oeste – RO, vereador Jocelino Saidler, no uso de suas atribuições que lhes são concedidos por Lei RESOLVE, Artigo 1º – Nomear os Vereadores Marcelino Natalicio Pereira – Presidente, Edivaldo Ferreira dos Santos – Relator e Reginaldo Gama Pedroso – Membro, para comporem a Comissão Especial de analise e emissão de ... Leia Mais »

Decreto 011/2018 – Ponto facultativo

Em função das festividades de Ano Novo do dia 01 de Janeiro de 2019 e do aniversário de emancipação politica do Estado de Rondônia, que ocorre no dia 04 de Janeiro de 2019, fica decretado ponto facultativo em todos os setores e repartições da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO, nos dias  31 de Dezembro de 2018 e 02, 03 ... Leia Mais »

Decreto Legislativo 010/2018 – “Declara ponto facultativo nos dias 24 e 26 de Dezembro de 2018.”

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, RESOLVE, Artigo 1º – Decretar Ponto Facultativo em todos os setores e repartições da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO no dia 24 e 26 de Dezembro de 2018 em função do feriado Nacional de Natal do ... Leia Mais »

Ofício 008/2018 – Vereador Reginaldo Gama “Renuncia ao cargo de vice-presidente”

OFÍCIO Nº. 008/GV/2018.                         Nova Brasilândia D`Oeste – RO.                                                         Em, 17 de dezembro de 2018. EXMO. SR. PATROCÍNIO JOSÉ DA CUNHA Vereador Presidente da Câmara Municipal Nova Brasilândia D’ Oeste – RO.                                        Senhor Presidente, Venho por meio desta, RENUNCIAR ao cargo de Vice Presidente na Mesa Diretora referente ao período de 2019 a 2020, com base no art. 15, ... Leia Mais »

Resolução 004/2018 – “Dispõe sobre os procedimentos de controle de registro, inventário, transferência, doação, desfazimento e baixa de bens móveis e imóveis adquiridos pela Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências.”

Resolução 004/2018 “Dispõe sobre os procedimentos de controle de registro, inventário, transferência, doação, desfazimento e baixa de bens móveis e imóveis adquiridos pela Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências.” Leia Mais »

Decreto Legislativo 09/2018 – “Declara ponto facultativo no dia 16 de Novembro de 2018 .”

“Declara ponto facultativo no dia 16 de Novembro de 2018 .” O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, RESOLVE, Artigo 1º – Decretar Ponto Facultativo em todos os setores e repartições da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO na sexta-feira dia 16 de Novembro ... Leia Mais »