Atos Oficiais

Decreto Legislativo 09/2018 – “Declara ponto facultativo no dia 16 de Novembro de 2018 .”

“Declara ponto facultativo no dia 16 de Novembro de 2018 .” O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, RESOLVE, Artigo 1º – Decretar Ponto Facultativo em todos os setores e repartições da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO na sexta-feira dia 16 de Novembro ... Leia Mais »

Ordem do dia para a 40ª Sessão Ordinária

Será realizada na manhã de segunda-feira 19/11/2018 as 9Hs no plenário da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste, a 39°Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura. Na ordem do dia não há matérias a serem deliberadas. Leia Mais »

Relatório da Comissão Especial do Sistema Municipal de Saúde

A Comissão Especial do Sistema Municipal de Saúde foi criada pela portaria no 43, de 12 de junho de 2018, após aprovação do oficio no 03/2018, de autoria dos Vereadores Hudson Sergio Dias Vaz, Valdir Ferreira de Souza e Luiz Aparecido Maesta. Nos termos da proposição apresentada, a iniciativa teve por fato motivador “as diversas reclamações que cotidianamente chegam a ... Leia Mais »

Decreto Legislativo 007/2018 – Suspenso os trabalhos dia 11

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. “Decreta suspenso os trabalhos no dia 11 de Setembro de 2018.” O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, Vereador Patrocínio José da Cunha, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER o presente: DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1° – Fica suspenso os ... Leia Mais »

PORTARIA N°. 043/2018 – Comissão Especial

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D` Oeste – RO, Vereador Patrocinio José da Cunha, no uso de suas atribuições que lhes são concedidos por Lei, RESOLVE: Artigo 1º – Nomear com base no art. 49 § 2°. Do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`OesteRO, o Vereador Marcelino Natalicio Pereira – Presidente, Vereador Jocelino Saidler ... Leia Mais »

Resolução 001/2018

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO N.º 048/2001 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que o Plenário aprovou e ele promulga a seguinte:   RESOLUÇÃO Art. 1º Ficam alterados ... Leia Mais »

Decreto Legislativo 001/2018 Ponto Facultativo

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, DECRETA Artigo 1º – Em função do feriado nacional de Carnaval do dia 13 de Fevereiro de 2018 (Terça-feira), resolve decretar ponto facultativo no dia 12 de Fevereiro 2018 (segunda-feira) e no dia 14 de Fevereiro de ... Leia Mais »

Decreto legislativo 011/20117 – Ponto Facultativo

“Declara ponto facultativo em todas as repartições da Câmara Municipal.” O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, decreta o seguinte: Considerando as festividades natalícias e de final de ano; Decreta Artigo 1º – Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições e setores da ... Leia Mais »

Resolução 003/2017 – “Dispõe sobre a criação de Chefe de Patrimônio e Almoxarifado e Altera o anexo VII e VIII da Resolução de n.º 003/2013 (Estatuto e Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal) e dá outras providências.”

A Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste (RO), através da Mesa Diretora, no uso de suas atribuições aprovou e eu sanciono a presente Resolução: Art. 1.º – Fica criado o cargo em comissão de Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, com carga horária se 40 (quarenta) horas semanais, tendo como requisito o nível médio alterando os anexos VII e VIII da ... Leia Mais »