Atos Oficiais – Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Nova Brasilândia

Moção de repúdio contra a Energisa

A Câmara Municipal de Nova Brasilândia aprovou por unanimidade na 3ª Sessão Ordinária realizada 18/02/2019, o pedido do Vereador Elias Chagas “Moção de Repúdio à ENERGISA” devido ao INJUSTIFICADO reajuste tarifário praticado recentemente pela empresa. Leia Mais »

Resolução 01/2019 – “Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes para o Biênio de 2019/2020.”

RESOLUÇÃO N°. 001/2019 “Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes para o Biênio de 2019/2020.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – RO, no uso das atribuições legais, faz saber que o Plenário Aprovou e ele promulga a seguinte: R E S O L U Ç Ã O: Artigo 1º – Fica formada as Comissões ... Leia Mais »

Edital de Convocação para a 2ª Sessão Extraordinária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E: Convocar os senhores vereadores para uma Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 21 de Janeiro de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – Rondônia, ... Leia Mais »

Edital de Convocação para Sessão Extraordinária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E: Convocar os senhores vereadores para uma Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 17 de Janeiro de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – Rondônia, ... Leia Mais »

Portaria 012/2019 – Comissão Especial

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D` Oeste – RO, vereador Jocelino Saidler, no uso de suas atribuições que lhes são concedidos por Lei RESOLVE, Artigo 1º – Nomear os Vereadores Marcelino Natalicio Pereira – Presidente, Edivaldo Ferreira dos Santos – Relator e Reginaldo Gama Pedroso – Membro, para comporem a Comissão Especial de analise e emissão de ... Leia Mais »

Decreto 011/2018 – Ponto facultativo

Em função das festividades de Ano Novo do dia 01 de Janeiro de 2019 e do aniversário de emancipação politica do Estado de Rondônia, que ocorre no dia 04 de Janeiro de 2019, fica decretado ponto facultativo em todos os setores e repartições da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO, nos dias  31 de Dezembro de 2018 e 02, 03 ... Leia Mais »

Decreto Legislativo 010/2018 – “Declara ponto facultativo nos dias 24 e 26 de Dezembro de 2018.”

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, RESOLVE, Artigo 1º – Decretar Ponto Facultativo em todos os setores e repartições da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO no dia 24 e 26 de Dezembro de 2018 em função do feriado Nacional de Natal do ... Leia Mais »