Atos Oficiais – Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Nova Brasilândia

Decreto Legislativo 01/2020 – Ponto Facultativo

“Decreta ponto facultativo no dia 24 e 26 de Fevereiro de 2020.”                 O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,  DECRETA                 Artigo 1º – Em função do feriado nacional de Carnaval do dia 25 de Fevereiro de ... Leia Mais »

Resolução 007/2019 – Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal

Resolução 007/2019 – “INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D´OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de resolução aprovado pela Câmara e em breve estará sendo implantado e funcionando, para garantir uma melhor transparência dos atos públicos e o pleno exercício da cidadania. resoluçao-007.2019Baixar Leia Mais »

Recesso do Legislativo vai até dia 01 de agosto

A Câmara Municipal de Nova Brasilândia esta em recesso, os trabalhos internos continuam funcionando normalmente. O Presidente da Câmara Jocelino Saidler com base no Art. 19 da Lei Orgânica deste Município, nomear os Vereadores Jocelino Saidler – Titular e Valdir Ferreira de Souza – Substituto, responsáveis pelo expediente deste Poder Legislativo durante do recesso da Câmara Municipal de Nova Brasilândia ... Leia Mais »