Atos Oficiais

Decreto Legislativo Nº 010/2017 – “Declara ponto facultativo no dia 13 de Outubro de 2017.”

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, RESOLVE, Artigo 1º – Decretar ponto facultativo na Sexta-feira dia 13 de Outubro de 2017, em função do feriado nacional do dia 12 de Outubro de 2017. Artigo 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na ... Leia Mais »

Câmara Municipal promulga a Lei que Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Nova Brasilândia

Depois da Câmara municipal derrubar os vetos do Prefeito Municipal do Projeto 1426/2017 na 29ª Sessão Ordinária, o projeto não foi promulgado no executivo e sendo assim o Presidente da Câmara Vereador Cunha no uso de suas atribuições, promulgou o projeto tornando assim em vigor a Lei com o número 1294/2017.   Lei Municipal n°. 1294/2017  “Cria o Serviço Autônomo ... Leia Mais »

DECRETO LEGISLATIVO N°. 006/2017 – “Regulamenta as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – RO e dá outras providências”.

DECRETO LEGISLATIVO N°. 006/2017   “Regulamenta as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – RO e dá outras providências”.     O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,     DECRETO LEGISLATIVO:     Art. 1º         Fica Regulamentada na Câmara Municipal ... Leia Mais »

DECRETO LEGISLATIVO N°. 007/2017 – Ponto Facultativo

“Declara ponto facultativo no dia 16 de Junho de 2017 .”   O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,   RESOLVE, Artigo 1º – Decretar ponto facultativo no dia 16 de Junho de 2017 Sexta-Feira, em função do feriado Nacional de Corpus Christi do ... Leia Mais »

Prestação de contas do Executivo referente ao exercício 2015, encontra se disponível para análise no Legislativo

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, vem COMUNICAR à população em geral que, em face do art. 49, caput da Lei n.º 101/2000, a Prestação de Contas do Poder Executivo, exercício de 2015, ficará disponível, durante todo o exercício de 2017, no respectivo Poder Legislativo bem ... Leia Mais »

Alteração no horário das sessões da Câmara Municipal de Nova Brasilândia

Foi votado na 3ª Sessão Ordinária, realizada 20/02/2017 o Projeto de resolução que altera o horário das Sessões do poder Legislativo de Nova Brasilândia. Desde  a primeira Sessão já vem sendo discutido entre os vereadores, sobre a mudança do horário das sessões. Atendendo um pedido do comercio, servidores públicos e população em geral o horário das sessões passarão a ser ... Leia Mais »

RESOLUÇÃO 001/2017 – “Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes para o Biênio de 2017/2018.”

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’ Oeste – RO, no uso das atribuições legais, faz saber que o Plenário Aprovou e ele promulga a seguinte:   R E S O L U Ç Ã O : Artigo 1º – Fica formada as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste – Rondônia para o Biênio ... Leia Mais »

PORTARIA 006/CÂMARA/2017 – Comissão Especial

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D` Oeste – RO, vereador Patrocinio José da Cunha, no uso de suas atribuições que lhes são concedidos por Lei   RESOLVE, Artigo 1º – Nomear os Vereadores Marcelino Natalicio Pereira – Presidente, Reginaldo Gama Pedroso – Relator e Jocelino Saidler – Membro, para comporem a Comissão Especial de analise e emissão ... Leia Mais »