44ª Sessão Ordinária 2018 – Áudio

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Foi realizada na manhã de segunda-feira 17/12/2018 as 9Hs no plenário da Câmara Municipal de Nova Brasilândia a 44ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da Oitava Legislatura.  A última Sessão Ordinária do ano.

Todos os Vereadores estiveram presentes.

Fez parte também da mesa o Prefeito Helio Mendes e o vice-Prefeito Alteme.

Usou a tribuna o Prefeito Helio Mendes e os Vereadores Marcelino, Elias, Jocelino, Valdir, Reginaldo e Vereador Cunha.

Na Ordem do dia;

1º. Discussão e votação do Projeto de Emenda Modificativa n°. 001/2018 ao Projeto de Lei n°. 1472/2018. ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes ) 

2º. Discussão e votação do Projeto de Lei n° 1472/2018 com a súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 LDO, do Município de Nova Brasilândia D`Oeste-RO e dá outras providências.” ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes )

3º. Discussão e votação do Projeto de Emenda Modificativa n°. 001/2018 ao Projeto de Lei n°. 1513/2018. ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes )

4º. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1513/2018 com a súmula: “Estima as receitas e fixa as despesas para o orçamento programa do exercício de 2019.”  ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes )

5º. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1514/2018 com a súmula: “Institui a revisão do plano plurianual para o período de 2019 à 2021 e dá outras providências.” ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes )


6°. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1529/2018 com a súmula: “Altera parte do anexo I, da Lei Municipal n°. 926/2011, e fixa vencimento dos seguintes cargos: Agente Administrativo I e II, Agente Fiscal, Almoxarife e Técnico em Computação.”  ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes )

7°. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1531/2018 com a súmula: “Altera a alíquota de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Brasilândia D`Oeste/RO e dá outras providências.”  ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes )

8°. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1532/2018 com a súmula: “Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.”  ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes )

9°. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1534/2018 com a súmula: “Revoga a Lei Municipal n°. 1378/2018, cria terminal rodoviário do Município de Nova Brasilândia D`Oeste e autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão para exploração dos serviços e dá outras providências.” 
 ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes )

Entrou para a Ordem do dia a pedido do Vereador Marcelino os Projetos de Lei;

Projeto de Lei n°. 1536/2018 com a súmula: “Institui o fundo especial da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste- FEC e dá outras providências.” ( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes )

Projeto de Lei n°. 1537/2018 com a súmula: “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais, em todo os território do Município de Nova Brasilândia D`Oeste/RO.” 
( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes )

Projeto de Lei n°. 1538/2018 com a súmula: “Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Nova Brasilândia D`Oeste –RO e dá outras providências.” 
( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes )

Projeto de Lei n°. 1539/2018 com a súmula: “Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.” 
( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes )

Projeto de Lei n°. 1540/2018 com a súmula: “Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.” 
( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes )

Projeto de Lei n°. 1541/2018 com a súmula: “Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente e dá outras providências.” 
( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes )

Projeto de Lei n°. 1542/2018 com a súmula: “Abre crédito adicional especial por recurso vinculado no orçamento vigente e dá outras providências.” 
( O Projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes )

2°. EXPEDIENTE

1°. Entrega de Moção de aplausos ao senhor José Moreira Filho.

2º. Entrega de Moção de aplausos a senhora Maria da Conceição de Souza.

Confira na íntegra o áudio da Sessão;

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