44ª Sessão Ordinária 2019

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Foi realizada segunda-feira 16/12/2019 às 19Hs no plenário da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D´Oeste, a 44ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura.

Vereadores Presentes:

Jocelino Saidler (Presidente) – PRESENTE
Patrocineo Jose da Cunha (Vice-Presidente) PRESENTE
Valdir Ferreira de Souza (Secretário) – PRESENTE
Luis Aparecido Maesta (2º Secretário) – PRESENTE
Reginaldo Gama Pedroso – PRESENTE
Edivaldo Ferreira dos Santos – PRESENTE
Hudson Sergio Dias Vaz – PRESENTE
Elias Domingos das Chagas – PRESENTE
Marcelino Natalicio – PRESENTE

Usou a tribuna o Prefeito Helio Mendes, Vereador Cunha, Vereador Valdir e Vereador Elias

Na Ordem do dia:

– Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1615/2019 com a súmula: “Institui a revisão do Plano Plurianual para o período de 2020 à 2021 e dá outras providências.” (o projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

– Discussão e votação do Projeto de Emenda Modificativa n°. 001/2019 ao Projeto de Lei n°. 1616/2019.
(o projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

– Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1616/2019 com a súmula: “Estima as receitas e fixa as despesas para o orçamento programa do exercício de 2020.” (o projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1634/2019 com a súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para os eventos esportivos em 2020 no município de Nova Brasilândia D`Oeste/RO e dá outras providências. (o projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1637/2019 com a súmula: “Revoga a Lei Municipal n°. 845/2010 e dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no âmbito do Município de Nova Brasilândia D`Oeste/RO e dá outras providências.”(o projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1638/2019 com a súmula: “Dispõe sobre a planta de valores do Município de Nova Brasilândia D`Oeste/RO e dá outras providências.”(o projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

– Discussão e votação do Projeto de Emenda Modificativa n°. 001/2019 ao Projeto de Lei n°. 1639/2019.(o projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

– Discussão e votação do Projeto de Emenda Aditiva n°. 001/2019 ao Projeto de Lei n°. 1639/2019.(o projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1639/2019 com a súmula: “Cria o comitê de Investimento do Regime Próprio de Previdências Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Nova Brasilândia D`Oeste/RO  e dá outras providências.”(o projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1640/2019 com a súmula: “Altera o art. 76, da Lei Municipal n°. 528/2005.”(o projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1641/2019 com a súmula: “Extingue o cargo de Agente de Saúde, dos quadros efetivos do Município de Nova Brasilândia D`Oeste.”(o projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1643/2019 com a súmula: “Ajusta as metas de resultado primário e resultado nominal a nova realidade orçamentária e dá outras providências.”(o projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1644/2019 com a súmula: “Abre crédito adicional especial no orçamento vigente, cria novos projetos e dá outras providências.”(o projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1645/2019 com a súmula: “Abre crédito adicional especial no orçamento vigente, cria novo projeto e dá outras providências.”(o projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

Discussão e votação doRequerimento n°. 002/2019 do Vereador Luiz Aparecido Maesta (o requerimento foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

Projetos que faltam serão ainda postados na íntegra

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