33ª Sessão Ordinária 2019

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Devido a falta de energia no setor 14 nas mediações da Câmara Municipal a Sessão não foi realizada na segunda-feira, foi realizada na noite terça-feira 01/10/2019 as 19Hs:30Min, no plenário da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste, a 33ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura.

Vereadores Presentes:

Jocelino Saidler (Presidente) – PRESENTE
Patrocineo Jose da Cunha (Vice-Presidente) PRESENTE
Valdir Ferreira de Souza (Secretário) – PRESENTE
Luis Aparecido Maesta (2º Secretário) –PRESENTE
Reginaldo Gama Pedroso – PRESENTE
Edivaldo Ferreira dos Santos – PRESENTE
Hudson Sergio Dias Vaz – PRESENTE
Elias Domingos das Chagas – PRESENTE
Marcelino Natalicio – PRESENTE

Usou a tribuna o Vereador Elias Chagas e o Vereador Reginaldo Gama

Na Ordem do dia;

1°. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1573/2019 com a súmula: “Disciplina a compensação de jornada e institui o banco de horas no âmbito da Administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.” ( O Projeto foi reprovado por todos Vereadores presentes)

2°. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1607/2019 com a súmula: “Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.”
( O Projeto foi aprovado por todos Vereadores presentes)

3°. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1610/2019 com a súmula: “Dispõe sobre a regularização das chácaras urbanizáveis do setor n°. 001 chacareiro do município de Nova Brasilândia D`Oeste-RO, disciplina o uso do solo nesse setor e dá outras providências.” (O Projeto foi aprovado por todos Vereadores presentes)

4°. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1613/2019 com a súmula: “Altera o art. 6º. Art. 9°, art. 11° e art. 13º, da Lei Municipal n°. 1177/2015, que dispõe sobre a regularização fundiária do setor 08.” (O Projeto foi aprovado por todos Vereadores presentes)

5°. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1621/2019 com a súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para eventos culturais no município de Nova Brasilândia D`Oeste/RO. (O Projeto foi aprovado por todos Vereadores presentes)

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