24ª Sessão Ordinária 2019

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Foi realizada na noite de segunda-feira 15/07/2019 as 19Hs no plenário da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste a 24ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão legislativa da Oitava Legislatura.

Vereadores Presentes:

Jocelino Saidler (Presidente) – PRESENTE
Patrocineo Jose da Cunha (Vice-Presidente) – PRESENTE
Valdir Ferreira de Souza (Secretário) – PRESENTE
Luis Aparecido Maesta (2º Secretário) –PRESENTE
Reginaldo Gama Pedroso – PRESENTE
Edivaldo Ferreira dos Santos – PRESENTE
Hudson Sergio Dias Vaz – PRESENTE
Elias Domingos das Chagas – PRESENTE
Marcelino Natalicio – PRESENTE

Usou a tribuna os Vereadores Reginaldo Gama e Elias Chagas

Na Ordem do dia;

1°. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1569/2019 com a súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual de 2020 e dá outras providências.” (O projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

2°. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1591/2019 com a súmula: “Institui o dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Nova Brasilândia D`Oeste/RO.”
(O projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

3°. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1596/2019 com a súmula: “Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.”
(O projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

4°. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1598/2019 com a súmula: “Abre crédito adicional especial por recurso vinculado no orçamento vigente e dá outras providências.
(O projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

Entrou para a ordem do dia a pedido do Vereador Valdir o Projeto de Lei 1600/2019 – “Altera a Lei Municipal nº 1357/2018, que institui a gratificação por regime de sobreaviso para os técnicos de radiologia; revoga a Lei Municipal nº 912/2011 e regulamenta a gratificação de auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem.”
(O projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

Entrou para a Ordem do dia a pedido do Vereador Elias Chagas o Projeto de Lei 1601/2019 – “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 926/2011 e fixa o rendimento dos cargos de técnico em radiologia, técnico em enfermagem, técnico em laboratório, técnico em imobilização e auxiliar de enfermagem.” (O projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

Entrou para a ordem do dia a pedido do Vereador Marcelino o Projeto de Lei 1599/2019 – “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.” (O projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

Entrou para a ordem do dia a pedido do Vereador Hudson o Projeto de Lei 1603/2019 – “Autoriza o município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” (O projeto foi votado e aprovado por todos Vereadores presentes)

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